• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • Acordo entre MPT e empresa da Paraíba reverte multa em 2,6 mil litros de álcool para quatro municípios
  • banner plantão de denúncias QR Code
  • banneratuacaocov204

  • Destinômetro - atualizado- 03-08-2020

  • bannernotastecnicascov204
  • bannerdiagnosticosaude174
  • BANNER SITE TRABALHOINFANTIL3620

  • empregada-somesticaCartilha
  • Acesse aqui nossos serviços...
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus
  • Acompanhe aqui as destinações do MPT para prevenção e combate à pandemia de Covid-19
  • Acompanhe aqui as notas técnicas e recomendações do MPT
  • Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil

Acordo entre MPT e empresa da Paraíba reverte multa em 2,6 mil litros de álcool para quatro municípios

28/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a empresa agroindustrial Tabu, do município de Caaporã, firmaram um acordo convertendo uma multa no valor de R$ 12.660,80 em 2,6 mil litros de álcool etílico a 70% (2.694 frascos) para distribuição em quatro municípios do Estado.


As cidades beneficiadas serão: Alhandra, Caaporã, Conde e Pitimbu. Cada uma delas vai receber 674 frascos de álcool a 70%, em embalagens de 1 litro. O material é de uso exclusivo para as ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 nas dependências das repartições públicas municipais.

A gestão de cada município beneficiado deverá comprovar, no prazo de 60 dias do recebimento, que o material foi distribuído em unidades básicas de saúde, postos, hospitais e outras repartições públicas.


Total de destinações
Desde o início da pandemia até 26 de julho, mais de R$ 6,3 milhões foram destinados pelo MPT na Paraíba para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais, associações de saúde, universidades, municípios, entre outros. No País inteiro, as destinações do MPT para o enfrentamento à Covid-19 ultrapassam R$ 282 milhões.



Ascom/MPT-PB


CONTATOS:


ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119


Instagram: @mptparaiba
Facebook: @mptpb

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr