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Covid-19: MPT divulga cartilha com cuidados para reduzir contágio no trabalho doméstico

16/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma cartilha com algumas medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. A publicação é voltada para situações em que o trabalho presencial não pode ser suspenso. É o caso de idosos que moram sozinhos ou de pessoas que necessitam de acompanhamento permanente. 

A cartilha traz indicações de cuidados como a diminuição do número de dias a serem trabalhados sem redução do salário; o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a exemplo de máscaras e luvas; fornecimento de meios de transporte particulares aos trabalhadores ou a possibilidade de cumprirem o expediente fora dos horários de pico dos transportes públicos, para evitar aglomerações.


A publicação reforça as recomendações da Nota Técnica Conjunta nº 4, publicada em março deste ano pelo MPT, por meio de suas coordenadorias — Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).


O procurador do Trabalho Ramon Bezerra dos Santos, coordenador regional da Coordigualdade/MPT, ressaltou que, em se tratando de uma campanha de orientação e recomendação, é importante que cada empregadora e empregador tente se conscientizar para adotar a maior quantidade de providências ao seu alcance para proteger a saúde e a vida de trabalhadoras e trabalhadores domésticos.


A cartilha foi enviada para sindicatos, entidades que prestam apoio a trabalhadoras e trabalhadores domésticos na Paraíba, empresas administradoras de condomínios, além de outras instituições públicas, para que as medidas sejam divulgadas. A cartilha pode ser acessada no site www.prt13.mpt.mp.br.

Maioria é do sexo feminino
O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Paraíba tem 400 filiadas em João Pessoa e aproximadamente 200 em Campina Grande, na subsede. A categoria é formada por mulheres, em sua maioria. Para a presidente da entidade, Glória Rejane da Silva, a situação das empregadas domésticas ficou muito difícil com a pandemia porque houve muita redução de contrato e as diaristas sofrem mais por não terem vínculo algum. “Por isso o sindicato travou mais uma luta, fazendo campanhas para arrecadar alimentos e material de limpeza. Conseguimos distribuir mais de 200 cestas básicas”, afirmou a presidente.


“No município de Campina Grande, algumas empregadas domésticas tiveram seus contratos suspensos pela MP 936, outras não estão mais trabalhando. Algumas tiveram jornada reduzida e outras têm jornada excessiva por entrar num dia e sair no outro”, destacou Chirlene Brito, que também integra o sindicato da categoria. A realidade é que “grande parte das diaristas foi dispensada sem remuneração e a maioria está psicologicamente abalada com a falta de emprego”, acrescentou.


Trabalho doméstico no Brasil: 72% não têm carteira assinada
A legalização de quem trabalha em serviços domésticos ainda é um desafio. Os empregados domésticos são uma das categorias mais vulneráveis nesta pandemia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 72% deles não têm registro em carteira e 61,5% não contribuem para a Previdência Social. Dados do IBGE também mostram que 49,5% não concluíram o ensino fundamental e 27,3% não terminaram o ensino médio; um a cada quatro trabalhadores recebe até meio salário mínimo e 1,9 milhão trabalha em mais de um domicílio (30,5%).


A maioria dos profissionais ainda pertence a grupos socialmente excluídos e mais atingidos pelos impactos do novo coronavírus: de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE, 67% se declaram negros ou pardos e 92,4% são mulheres. Muitos vivem em locais sem saneamento básico, em moradias precárias e superlotadas. A maioria também não tem acesso à assistência médico-hospitalar.

Ascom/MPT-PB


CONTATOS:


ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

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