Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 6,3 milhões na Paraíba

03/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já destinou, desde o início da pandemia até 30 de junho, mais de R$ 6,3 milhões para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. No País inteiro, as destinações do MPT para o enfrentamento à Covid-19 ultrapassam R$ 300 milhões. 

Para a sociedade acompanhar as destinações feitas pelo MPT no combate à pandemia, a Instituição criou o “Destinômetro” ou “Destinatômetro”, que permite informar à sociedade os valores repassados a Estados e municípios, hospitais, associações de saúde, etc. e onde esse dinheiro está sendo aplicado. Na Paraíba, o “Destinômetro Covid-19” já contabiliza um total de R$ 6.322.636,43 (atualizado em 30/06/2020).

Foram destinados, por exemplo, recursos para garantir equipamentos de proteção individual (EPIs) a profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, ampliação de leitos em hospitais, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, para pesquisas, etc.

O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam, inclusive, o sistema de saúde.

R$ 311 mil para Fundo Estadual de Saúde e R$ 61 mil para Araçagi

Entre as últimas destinações do MPT na Paraíba, em junho, estão recursos que ultrapassam R$ 311 mil para o Fundo Estadual de Saúde, para a adoção de medidas de combate ao novo coronavírus, como aquisição de materiais e equipamentos necessários à proteção dos trabalhadores e atendimento de pacientes com a Covid-19. E, ainda, R$ 61.255,86 para o Fundo Municipal de Saúde do município de Araçagi, para aquisição de EPI´s necessários ao enfrentamento da pandemia.

Confecção de máscaras para 26 cidades da Paraíba

Em junho, um acordo judicial entre o MPT e uma empresa de Guarabira assegurou a confecção de 163.186 máscaras para 26 cidades da Paraíba. No acordo, a empresa se comprometeu a produzir as máscaras para serem distribuídas em Guarabira e mais 25 municípios da região do Brejo paraibano. O valor de R$ 300,2 mil, resultado do acordo judicial, foi convertido na entrega dos EPIs. As máscaras de tecido serão utilizadas nas ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 por trabalhadores, servidores públicos e a população em geral.

Hospital da Criança

O Hospital da Criança e do Adolescente, na cidade de Campina Grande, recebeu várias destinações desde março, no total de mais de R$ 46 mil. Uma das últimas destinações (no valor de R$ 22.069,33) foi para aquisição de materiais e a confecção de projeto necessário ao aumento de carga (repotenciamento) de uma Subestação Aérea 112.5 kVA, que abastece a unidade hospitalar, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados à população da cidade e região. Outros valores também foram revertidos para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde.

Hospital de Campanha de Campina Grande

Cerca de R$ 135 mil foram destinados, em abril, para o Hospital de Campanha de Campina Grande, para aquisição de equipamentos/materiais, como camas, colchões, suportes para soro e escadas. A unidade hospitalar foi construída nas dependências do Hospital Municipal Pedro I, referência para Covid-19.

Estado da Paraíba: ventiladores pulmonares

Logo no início da pandemia, o MPT-PB destinou mais de R$ 2 milhões para o Estado da Paraíba para aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estavam na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais, UTIs e outras unidades de saúde. Além disso, houve outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.

Município de João Pessoa

O MPT na Paraíba destinou ao Município de João Pessoa um total de aproximadamente R$ 1.200.000,00, “para melhor equipar suas unidades de saúde e garantir condições mais seguras e adequadas para os respectivos profissionais”, conforme requerimento feito pelo MPT à Justiça do Trabalho da Paraíba.

De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos foram revertidos também para “aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica”, “aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e que serão utilizados nas salas vermelhas das UPAs, UTIs dos hospitais durante internação do paciente e nas viaturas do Samu quando realizado o transporte/transferência”.

Além disso, os recursos destinados pelo MPT também subsidiaram a aquisição de “EPIs, material médico-hospitalar, antimicrobianos, broncodilatadores, sedativos, vasodilatadores, antinflamatórios, analgésicos, antieméticos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19”.

Hospital Universitário da UFPB, em João Pessoa

O MPT também destinou R$ 863.953,40 para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.

Município de Campina Grande

Em Campina Grande, houve várias destinações. Duas delas – de R$ 120 mil e R$ 340 mil – foram feitas logo no início da pandemia para a Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, para ações de combate ao novo Coronavírus. Os valores foram investidos, por exemplo, na aquisição de óculos de proteção (EPIs); serviço de reparo de máquina de Raio X; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Pedro I (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater a disseminação de ‘fake news’ sobre a pandemia.

Hospital Universitário da UFCG

O MPT na Paraíba (MPT-PB) também destinou R$ 37 mil para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O valor foi utilizado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.

Ações do MPT-PB (#MPTcontraoCoronavírus) podem ser acompanhadas pelas redes sociais da instituição (Instagram @mptparaiba e Facebook @mptpb).

Tabela de beneficiados

A tabela dos beneficiados (com quantias destinadas até 30 de junho de 2020, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso) pode ser conferida aqui.

Ascom/MPT-PB

Contato:

            Instagram: @mptparaiba

            Facebook:  @mptpb