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Covid-19: MPs pedem que 69 municípios antecipem feriados, como fez a Prefeitura de Campina Grande

27/05/2020 - Diante da iminência do colapso da rede de saúde de Campina Grande (PB), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) alertam sobre a necessidade de atuação conjunta para salvaguardar a estrutura hospitalar e solicitam, por meio de ofícios, análise pelos prefeitos de 69 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde acerca da possibilidade de adoção, no mesmo período (1 a 3 de junho de 2020), das medidas da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PB) relativas à antecipação dos feriados de 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 5 de agosto (aniversário da Paraíba), no que for cabível.

O objetivo dos Ministérios Públicos é intensificar, significativamente, o isolamento social em Campina Grande e cidades do entorno, entre 30 de maio e 3 de junho, diminuindo o risco de colapso da rede de saúde. De acordo com dados repassados pelas secretarias municipal e estadual de Saúde nessa terça-feira (26), dos 67 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) existentes na rede pública de Campina Grande, apenas 19 encontram-se disponíveis.

Os MPs consideram o intenso fluxo entre as cidades e a elevada curva de crescimento dos casos de Covid-19 na última semana, além do progressivo esgotamento da capacidade das redes hospitalares pública e privada.

Os 69 municípios que compõem a 2ª Macrorregião de Saúde, que são atendidos por Campina Grande, são:

Alagoa Grande
Alagoa Nova
Algodão de Jandaíra
Arara
Areia
Areial
Esperança
Lagoa Seca
Matinhas
Montadas
Remígio
São Sebastião de Lagoa de Roça
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Cubati
Cuité
Damião
Frei Martinho
Nova Floresta
Nova Palmeira
Pedra Lavrada
Picuí
São Vicente do Seridó
Sossêgo
Amparo
Camalaú
Caraúbas
Congo
Coxixola
Gurjão
Monteiro
Ouro Velho
Parari
Prata
São João do Cariri
São João do Tigre
São José dos Cordeiros
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Branca
Sumé
Zabelê
Alcantil
Aroeiras
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Boqueirão
Cabaceiras
Caturité
Gado Bravo
Natuba
Queimadas
Riacho de Santo Antônio
Santa Cecília
São Domingos do Cariri
Umbuzeiro
Assunção
Boa Vista
Fagundes
Juazeirinho
Livramento
Massaranduba
Olivedos
Pocinhos
Puxinanã
Santo André
Serra Redonda
Soledade
Taperoá
Tenório

 

Confira o ofício na íntegra.

 

Confira a carta na íntegra.

 

 

>DENUNCIE

 

O MPT está à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, basta acessar o site da instituição, no endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou baixar o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O serviço online de denúncias funciona 24 horas.

 

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3100 / 3612-3119

Siga:  Instagram: @mptparaiba

           Facebook: @mptpb

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