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MPT e JT destinam R$ 22 mil para Hospital da Criança, em Campina Grande

27/05/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba e a Justiça do Trabalho destinaram R$ 22.069,33 para o Hospital da Criança e do Adolescente, em Campina Grande. O valor foi destinado para aquisição de materiais e a confecção de projeto necessário ao aumento de carga (repotenciamento) de uma Subestação Aérea 112.5 kVA, que abastece a unidade hospitalar, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados à população da cidade e região.

Em todo o País, o MPT já destinou cerca de R$ 230,7 milhões para ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado na última segunda-feira (25). Na Paraíba, já foram destinados mais de R$ 5,5 milhões.

Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Entre as ações custeadas com os valores estão a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, a compra de respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, o financiamento de pesquisas, entre outras medidas. Os valores das reversões são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.

Ascom/MPT-PB.

 
 

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