MPT participa de live com jovens aprendizes do Lar do Garoto

25/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última sexta feira (22), de uma live com integrantes do projeto "Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo". O encontro virtual aconteceu com um grupo de jovens que cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto, localizado em Lagoa Seca, região de Campina Grande. A live teve a participação do procurador do Trabalho em Campina Grande, Raulino Maracajá e do diretor de Pessoas da AeC, Warney Araújo. A empresa de relacionamento é responsável pela contratação dos jovens aprendizes.

Os internos do Lar do Garoto fizeram apresentações musicais e falaram sobre as perspectivas de terem uma segunda chance quando saírem da instituição. “Os jovens falaram da importância de participar do projeto e que a qualificação vai facilitar a inclusão no mercado de trabalho. Eles sentiram que o projeto está de pé, mesmo com a pandemia. Foi emocionante! É um projeto de transformação social” afirmou o procurador Raulino Maracajá. Ele ressaltou que a contratante vem prestando as informações necessárias aos jovens e que não houve a suspensão dos pagamentos e nem do contrato de trabalho.

Os jovens aprendizes tiveram uma participação especial na live: a coordenadora nacional da Coordinfância/MPT, a procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real. Uma das incentivadoras do projeto ‘Medida de Aprendizagem Profissional na Paraíba’, a procuradora participou da articulação inicial do projeto, em visita à Paraíba, em novembro passado.

Sobre o projeto

O projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” reúne diversas entidades parceiras junto ao MPT-PB. A parte prática do projeto começou no dia 9 de março deste ano, com 20 adolescentes do Lar do Garoto no curso “Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos”. Trata-se de um projeto pioneiro na Paraíba.

O projeto funciona da seguinte forma: os internos do Lar do Garoto foram contratados como jovens aprendizes e fazem a parte teórica e prática dentro da própria unidade socioeducativa. Eles têm os direitos trabalhistas assegurados pela legislação ao ‘jovem aprendiz’. Nele, o Senac-PB é responsável por ministrar o curso de Assistente Administrativo, cuja prática supervisionada é de competência da empresa de relacionamento AeC.

Parcerias

O projeto é realizado por meio de um termo de cooperação técnica assinado em parceria com diversas instituições no Estado, entre elas a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), o Governo do Estado (por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundac), o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB) e o Senac.

Fonte: Ascom/MPT.

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