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Coronavírus: Nota técnica traz diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos

Brasília - 18.03.20 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova nota técnica nesta quarta-feira (18) com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

Entre as medidas presentes na nota técnica estão o fornecimento de luvas, máscara, óculos de proteção e álcool a 70% aos trabalhadores quando não for possível sua dispensa do local de trabalho.

O texto também recomenda que trabalhadores domésticos sejam dispensados com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, com exceção a casos em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente.

Acesse aqui a íntegra da Nota Técnica Conjunta nº 04/2020 publicada hoje, dia 18 - PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP)

 

  • Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
  • (61) 3314-8222
  • pgt.ascom@mpt.mp.br
 

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